Isenção de impostos para veículos
Sendo um dos países cuja população mais paga impostos no mundo, seria no mínimo interessante ver todo esse investimento voltar de alguma maneira, não é mesmo? Infelizmente, todos sabemos que os serviços públicos no Brasil não fazem jus à carga tributária, mas será que você poderia se beneficiar de outra maneira?
Bom, uma das opções que pode, de certa forma, minimizar o sentimento de que o pagamento de impostos não traz retorno ao contribuinte é buscar itens cuja aquisição seja subsidiada pelo governo. Apesar de serem fundos completamente diferente, não deixa de ser uma maneira de, de alguma forma, sentir que não somente desvantagens na carga tributária.
E, convenhamos, a não ser que você seja um dos jogadores dos caça níqueis mais recentes e tenha acumulado bons prêmios, uma ajuda financeira sempre é bem-vinda, ainda mais para um item de alto valor, como um veículo. Portanto, vejamos se esse cenário é possível no Brasil.
O mercado em outros países
Antes de falarmos do Brasil, vamos entender melhor o que estamos discutindo nesse artigo. Por motivos diversos, há países no mundo que incentivam a aquisição de veículos em determinadas condições, o que traz benefício financeiro para o comprador.
A Argentina é um bom exemplo. No país, o governo incentiva através da diminuição de impostos a aquisição de carros novos que não sejam de luxo. A iniciativa visa movimentar a economia e, como consequência – ao menos na teoria, contribuir com a redução de emissão de CO2, já que carros mais novos costumam ser menos poluentes.
Em países mais desenvolvidos, como o caso da Finlândia, o posicionamento faz ainda mais sentido. O país, assim como vizinhos escandinavos, tem taxas especiais para os carros híbridos e elétricos, e a motivação é, nesse caso, de fato o menor impacto ambiental proveniente da utilização de tais veículos.
E no Brasil? Será que temos algo parecido no país que possa ajudar minimamente com o desejo de ter um carro zero km?
Situação no Brasil
A resposta é sim. É possível escapar de algumas taxas adquirindo um imóvel no país. De maneira mais geral, conforme a Lei Nº 8.989/1995, ficam isentos de IPI (imposto sobre produtos industrializados) veículos de passeio de fabricação nacional, desde que dentro de certos limites de tamanho e potência.
Porém, para que esse desconto se aplique a sua compra, seu veículo precisa ter algum destino profissional ou você deve ser portador de alguma desabilidade física.
Mas se esse não for seu caso, não desanime, isso não é tudo. Com o objetivo de movimentar o mercado interno, é bastante comum ações pontuais do governo em relação a descontos e/ou isenções em outras taxas, como o IPVA.
Agora, se você realmente estiver buscando alguma vantagem mais concreta na hora da compra, a única saída no Brasil é adquirir um VE, os carros elétricos, que ganham cada vez mais notoriedade e presença ao redor do mundo.
Carros elétricos
A diminuição ou mesmo eliminação de algumas tributações, a possibilidade de dedução de IVA na aquisição de veículos elétricos ou híbridos, bem como o aumento do valor das depreciações e amortizações são algumas das vantagens quando se compra um VE.
Atualmente, os carros elétricos representam menos de 1% das vendas no país, mas se esse for seu objetivo, saiba que – apesar de mais caros – o custo benefício pode ser fortalecido com os incentivos. A projeção de redução do IPI, por exemplo, é de cerca de 20%.
Além disso, também há planos de redução de ICMS, de acordo com o Estado, o que pode reduzir ainda mais o valor final da compra. Isso sem falar na promessa de baixo custo de consumo proveniente da não utilização de combustíveis fósseis.
É claro que esse cenário precisa levar em conta o alto custo dos carros elétricos, já que são todos importados e possuem tecnologia de ponta. Isso, somado ao valor da moeda do país frente ao dólar, torna a aquisição um sonho mais distante. Mas, quem sabe você não acerta um jackpot e chega lá?