Revogação de licenças

responsabilidade nas apostas
Fonte: thegamblingcommunity.com

Você é um amante dos jogos de cassino online? Pois saiba que a Malta Gaming Authority (MGA) começou uma consulta de mercado preliminar para reunir opinião sobre os seus planos de lançar um sistema unificado de autoexclusão no mercado regulamentado de apostas do país. A medida, que foi proposta primeiro em maio deste ano, prevê um sistema unificado, significando que os jogadores poderiam bloquear acesso aos serviços de todos os licenciados de Malta. Enquanto os operadores já são obrigados a oferecer aos jogadores a opção de autoexclusão, não há nada para vincular os bancos de dados das diferentes empresas, significando que um jogador bloqueado dos sites de um operador ainda poderia apostar em outro site.

Continue lendo este artigo para saber mais informações sobre este caso e como ele pode afetar o mercado de apostas à nível internacional.

1. Benefícios deste sistema novo

A Malta Gaming Authority disse que um sistema unificado suportaria o seu objetivo contínuo de implementar maiores controles para ajudar a impedir danos relacionados a apostas, com um sistema semelhante já em execução para operadores físicos no país. O órgão explicou que também já está considerando expandir o sistema para incorporar os operadores que não estão licenciados em Malta, mas o alvo é clientes no país por virtude de uma licença em outra jurisdição, ou permitir que os operadores entrem no sistema de forma voluntária.

Além disso, o Sistema também poderia apresentar funcionalidade para a exclusão de terceiros, bem como exclusão imposta pelos operadores, na base do seu dever ativo de cuidado em relação aos seus clientes. Isso poderia afetar os amantes do cassino e aqueles que buscam como ganhar dinheiro com jogos online neste país, mas cassinos online no Brasil não serão afetados.

A MGA disse que o sistema também deve incluir um site dedicado e central de autoexclusão, que seria uma forma de captar detalhes de clientes, um banco de dados para autoexclusões, sistemas em conformidade com proteção de dados bem como um processo para a correspondência de registros para corresponder os detalhes de usuários em diferentes contas.

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Fonte: slotofmegacasinos.com

2. Números nos últimos anos

A regulamentadora, que já suspendeu oito licenças em 2018, acredita que uma variação online da sua solução para cassinos físicos é necessária para assegurar que os jogadores estejam protegidos em todos os canais. Durante os primeiros meses de 2018, o número de solicitações de clientes de Malta para autoexclusão de apostas em cassinos físicos chegou a 869, até 19% no mesmo período do ano anterior. Para atividades de apostas remotas, o mesmo período de seis meses viu solicitações para autoexclusão para sites de jogos licenciados pela MGA chegar a cerca de 540.000, até 31,9% em 2017.

Partes interessadas da indústria que desejam compartilhar suas opiniões sobre os planos podem fazer isso através de um formulário no Sistema de Aquisição Pública Eletrônica do governo de Malta. Todos os envios para a consultoria devem ser enviados através deste método, com comentários aceitos até 31 de maio de 2019.

Como parte deste esforço, a MGA recentemente publicou a Diretriz de Proteção aos Jogadores para estabelecer controles de proteção do cliente para licenciados, bem como a Diretriz Alternativa de Resolução para Disputas para estabelecer um processo de manuseamento formal de reclamações.

3. Considerações finais

Em seu relatório anual, a MGA disse que emitiu 16 avisos de Advertência e 73 avisos de Violação no decorrer do ano. A regulamentadora também distribuiu um total de 130 multas administrativas para operadores por diversas violações regulatórias.

Grande parte das multas estavam ligadas a operadores falhando em enviar relatórios periódicos, conforme requerido pela lei de Malta, enquanto outras penalidades foram emitidas por uma violação das condições de licença e falha em notificar a MGA a buscar aprovação para fazer determinadas mudanças em suas operações.

Sob as novas leis, a Malta Gaming Authority assumirá um maior papel de supervisão com foco na conformidade e funções de execução para combater questões como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

A MGA ganhará novos poderes em termos de intervenção, enquanto a estrutura formalizará a função da própria organização como uma mediadora entre jogadores e operadores afetados.

Um dos líderes da MGA disse “A MGA periodicamente revisará o desempenho regulamentar do setor e a própria estrutura, e aconselhará o governo a respeito da obtenção dos seus objetivos principalmente focando na proteção e integridade dos clientes”. Esta história ainda vai longe.

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